Há aproximadamente vinte anos, ganhou corpo entre os processualistas civis brasileiros debate dos mais relevantes que ficou conhecido como relativização da coisa julgada. Ele surgiu a partir da constatação de que certas decisões de mérito, conquanto [...]

Diz a sabedoria popular que “na casa em que falta pão todos brigam e ninguém tem razão”. Não exatamente de hoje, a ideia parece se aplicar ao Supremo Tribunal Federal, não apenas sob a ótica [...]