Juntamente com outros Colegas, tive a honra de participar do evento acima referido, realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro. Aos que desconhecem a dinâmica de encontros como esse, lembro que ele [...]

Em artigos publicados neste periódico (edições de outubro e novembro de 2.017), tive oportunidade de fazer considerações sobre as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015 do CPC/15. Imaginava que, [...]

A determinação de medidas constritivas de patrimônio pela Justiça penal está longe de ser uma novidade no ordenamento. Dentre as medidas assecuratórias, o CPP prevê o sequestro “dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da [...]

Juntamente com outros Colegas, tive a honra de participar do evento acima referido, realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro. Aos que desconhecem a dinâmica de encontros como esse, lembro que ele [...]

Em artigos publicados neste periódico (edições de outubro e novembro de 2.017), tive oportunidade de fazer considerações sobre as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015 do CPC/15. Imaginava que, [...]

A determinação de medidas constritivas de patrimônio pela Justiça penal está longe de ser uma novidade no ordenamento. Dentre as medidas assecuratórias, o CPP prevê o sequestro “dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da [...]