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Registro OAB/SP 3652, em 28/04/1997

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Artigos

Processo civil sob o enfoque econômico

03/07/2018|0 Comments

O estudo do Direito – e, em particular, do processo civil – à luz de subsídios econômicos não é certamente uma novidade. Antes, durante e depois do processo, dados dessa natureza são – ou deveriam [...]

Ainda sobre a :”nova” relativização da coisa julgada?

04/06/2018|0 Comments

No artigo precedente, procurou-se identificar no debate que gravita em torno da execução da pena imediatamente após o julgamento colegiado dos tribunais locais (de Justiça ou Regionais Federais) uma nova tentativa de “relativizar” a coisa julgada. [...]

Novamente relativizar a coisa julgada?

05/05/2018|0 Comments

Há aproximadamente vinte anos, ganhou corpo entre os processualistas civis brasileiros debate dos mais relevantes que ficou conhecido como relativização da coisa julgada. Ele surgiu a partir da constatação de que certas decisões de mérito, conquanto [...]