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Registro OAB/SP 3652, em 28/04/1997

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Artigos

Ainda sobre a :”nova” relativização da coisa julgada?

junho 4th, 2018|0 Comments

No artigo precedente, procurou-se identificar no debate que gravita em torno da execução da pena imediatamente após o julgamento colegiado dos tribunais locais (de Justiça ou Regionais Federais) uma nova tentativa de “relativizar” a coisa julgada. [...]

Novamente relativizar a coisa julgada?

maio 5th, 2018|0 Comments

Há aproximadamente vinte anos, ganhou corpo entre os processualistas civis brasileiros debate dos mais relevantes que ficou conhecido como relativização da coisa julgada. Ele surgiu a partir da constatação de que certas decisões de mérito, conquanto [...]

Em defesa do STF?

abril 3rd, 2018|0 Comments

Diz a sabedoria popular que “na casa em que falta pão todos brigam e ninguém tem razão”. Não exatamente de hoje, a ideia parece se aplicar ao Supremo Tribunal Federal, não apenas sob a ótica [...]