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Registro OAB/SP 3652, em 28/04/1997

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Artigos

É possível que a jurisprudência seja uniforme, estável, íntegra e coerente?

setembro 18th, 2017|0 Comments

Dentre as disposições constantes do CPC/15, o tema relativo à uniformização da jurisprudência – mediante o emprego de diferentes mecanismos – segue como um dos mais discutidos pela doutrina e, em alguma medida, pelos tribunais. [...]

Medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantia

julho 14th, 2017|0 Comments

Dentre as novidades trazidas pelo CPC/15, uma das que mais tem provocado debate – doutrinário e perante os tribunais – diz respeito à regra do inciso IV do art. 139, que, na disciplina dos poderes [...]

Incidente de resolução de demandas repetitivas nos tribunais superiores?

junho 19th, 2017|0 Comments

Firmemente decidido a escrever sobre a colaboração no processo civil, tive minha atenção desviada pela seguinte notícia: está em curso, perante o Superior Tribunal de Justiça, julgamento no qual a Corte Especial discute se é possível [...]